Com a entrada em vigor da LGPD, muitas empresas buscam melhorar seus processos para estar em compliance com a lei. Neste momento, vale avaliar se uma consultoria LGPD pode ser uma boa opção para adequar a empresa às novas diretrizes.
No artigo de hoje, vamos entender melhor o que é a LGPD, como atua uma consultoria LGPD e qual a importância de contar com especialistas, como o DPO, nesse momento. Boa leitura!
O que é consultoria LGPD?
A consultoria LGPD, como o próprio nome indica, é uma empresa especializada cujo objetivo é ajudar as empresas a se atualizarem e se adequarem à LGPD.
Mas, nada faz muito sentido se você não souber o que é LGPD, não é? Portanto, acompanhe, no próximo tópico, uma explicação mais detalhada sobre a nova lei.
LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados
Não é de hoje que a mídia está falando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Afinal, embora tenha entrado em vigor apenas em setembro de 2020, a lei já havia sido sancionada em agosto de 2018.
Em uma época onde os dados são valiosíssimos, a governança de dados nunca foi tão importante. Determinar como os dados pessoais são capturados, armazenados e tratados é o objetivo da LGPD.
Decerto, algumas empresas ainda não sabem os riscos milionários que podem correr em caso de não adequação à lei. Portanto, a assessoria LGPD surge como uma excelente alternativa para se atualizar.
Resumidamente, a LGPD determina que as empresas brasileiras devem sempre pedir a autorização de seus clientes para utilizar seus dados pessoais. Além disso, o cliente sempre precisa saber, de forma clara, como seus dados serão utilizados.
Outra característica da Lei Geral de Proteção de Dados é que os dados solicitados precisam ser essenciais para o fim proposto.
Por exemplo, no cadastro de uma loja virtual, para que o produto seja enviado ao cliente, informações como sua etnia ou sua orientação sexual são irrelevantes, portanto, não precisam ser coletadas.
Como se tornar um consultor LGPD?
As empresas estão, cada vez mais, em busca de profissionais que entendam a LGPD a fundo. Por isso, as especializações são tão importantes. Com elas, o profissional pode atuar tanto em consultorias em LGPD quanto de forma individual, diretamente nas empresas.
Quem deseja se tornar um consultor LGPD precisa, em primeiro lugar, gostar de estudar e ler. Isto porque ele precisa entender muito bem as minúcias da lei, a fim de colocá-la em prática.
Em seguida, o profissional também precisa ter conhecimentos interdisciplinares que vão além das diretrizes da LGPD. Ele deve conhecer, entre outros, aspectos como cyber security, governança de dados e legislação em geral.
Neste aspecto, o DPO é o principal nome quando se fala em profissionais especializados em LGPD. Aliás, DPO é a sigla para Data Protection Officer.
A procura pelo profissional deve aumentar cerca de 80% nos primeiros meses de 2021. O DPO poderá atuar, principalmente, em empresas que detêm grandes volumes de dados. Alguns exemplos:
- instituições financeiras, como bancos;
- grandes lojas virtuais;
- empresas e organizações internacionais.
O que faz uma consultoria LGPD?
Como vimos, a consultoria LGPD será a responsável por garantir a adequação de uma organização de acordo com a nova lei de proteção de dados.
Dentre as principais funções da consultoria LGPD, podemos destacar:
- análise de riscos da organização;
- apontamento de medidas de mitigação de riscos;
- desenvolvimento de técnicas e soluções de TI que estejam de acordo com a LGPD;
- segurança contra riscos cibernéticos;
- determinação de estratégias que busquem implantar uma governança de dados dentro da lei;
- análise e elaboração de termos de uso, contratos e políticas de privacidades que envolvam o correto tratamento dos dados;
- elaboração de códigos de conduta internos, a fim de educar os colaboradores a respeito da forma correta de lidar com os dados.
É claro que, dependendo da assessoria escolhida, os serviços podem variar. Portanto, é interessante comparar as principais opções do mercado e então tomar a melhor decisão de acordo com o porte e as necessidades da organização.
Quais as vantagens de uma consultoria LGPD?
Sem dúvida, uma empresa pode garantir uma série de benefícios ao contratar uma consultoria em LGPD. Dentre as principais vantagens, podemos destacar:
- necessidades atendidas de forma personalizada: a grande maioria das empresas consultoras em LGPD oferecem soluções modulares e independentes. Assim, seja qual for a necessidade da empresa, ela conseguirá se adequar à LGPD;
- profissionais especializados: empresas de consultoria contam somente com os profissionais mais preparados do mercado. Isso garante uma adequação mais tranquila e, claro, eliminam por completo os riscos de sofrer penalizações por não adequação;
- experiência: certamente, uma consultoria em LGPD tem experiência em dados e leis, de forma geral. Na prática, a empresa contratante garante mais segurança durante todo o processo.
Quais penalizações estão previstas para a empresa que não respeitar a LGPD?
Os especialistas recomendam que a adequação seja feita de forma integral – e, claro, o mais rápido possível. Isso porque, caso uma organização não respeite a LGPD, penalizações podem ocorrer. Destacamos algumas delas em seguida.
- Advertência oficial: a empresa terá um prazo para adotar medidas corretivas;
- Multa no valor de até 2% do faturamento no caso de pessoas jurídicas (o valor máximo é de R$ 50 milhões por infração);
- As multas podem ocorrer diariamente. No entanto, o limite total indicado no item anterior continua valendo;
- A empresa pode ter sua penalização vinda a público, prejudicando sua imagem perante o mercado e os clientes;
- Os dados pessoais apurados na infração podem ser bloqueados, ou seja, a empresa perde o acesso a eles até que regularize sua situação;
- Em alguns casos, a empresa pode perder todos os dados pessoais apurados na infração.
Portanto, mesmo que a empresa não queira contratar uma consultoria em LGPD, pode investir no treinamento LGPD, ou seja, especializar um de seus funcionários para atuar nesses aspectos.
Como vimos, o DPO é o profissional mais preparado para atuar nessa área. Assim, seja através de uma consultoria LGPD ou de forma autônoma, toda organização precisa se preocupar em fazer a adequação. Quanto maior for o cuidado com os dados, melhor será para todos os envolvidos.
