Administrar os ativos é um dos passos relevantes para quem busca obter sucesso em suas finanças, todavia nem sempre isto é uma tarefa simples. Assim, é natural que algumas pessoas recorram ao processo de custódia.
O que não é à toa, afinal a custódia é uma opção para quem busca gerir seus bens e ativos de forma profissional e, em simultâneo, não ter tanto trabalho, pois tais recursos ficam sob responsabilidade de profissionais da área de finanças, como é o caso do planejador financeiro, por exemplo.
O que é custódia
Custódia é o processo em que o investidor passa seus ativos para uma instituição financeira, que se tornará responsável pela gestão daquele patrimônio. Este tipo de empresa é conhecido como custodiante.
A custodiante fica responsável por executar diferentes serviços, sendo que se destaca pelo trabalho relacionado a quatro tarefas. São elas:
- Guarda;
- Manutenção;
- Atualização.
Assim, a custódia é uma tarefa em que as empresas contratadas trabalham para garantir a manutenção dos títulos e que os mesmos sejam guardados de forma segura.
Não à toa, este tipo de tarefa é reconhecido no mercado por sua credibilidade, pois atesta que os títulos depositados estarão guardados de forma segura.
Além disso, esta é uma forma do mercado confirmar que o investidor é realmente dono dos títulos que o mesmo alega ter.
O processo de custódia ainda auxilia na fluidez do mercado, isto é, o processo de negociação de títulos se torna mais eficaz.
Dessa forma, compreender como funciona este processo é útil para quem deseja manter seus ativos financeiros em um local seguro.
Funcionamento
Como visto, os ativos financeiros ficam sob responsabilidade do custodiante, sendo que este tem o trabalho de servir como uma central depositária.
Para isto, é utilizado o sistema clearing, cujo objetivo é servir como uma caixa para que tais ativos sejam negociados posteriormente no mercado financeiro.
Assim, além das ações, o custodiante daquele ativo encaminha informações relacionadas a ele, fazendo com que o processo seja mais claro para todas as partes envolvidas na negociação.
Por fim, entram as corretoras no processo, instituição financeira cujo propósito é realizar o depósito, venda e transferência dos ativos negociados na bolsa de valores.
Vale destacar que todo este processo é automatizado.
Tipo de custódia
Existem dois tipos de custódias, são elas:
- Fungível;
- Infungível.
Fungível
A custódia fungível é o tipo de custódia em que os títulos depositados não necessariamente serão os mesmos quando forem retirados, ainda que as características qualidade, volume e espécie sejam preservadas.
Ou seja, são títulos não nominais do depositante, que se misturam de acordo com as movimentações dos operadores, do mercado e do dono.
Todavia, o valor segue o mesmo.
Infungível
Enquanto, na custódia infungível os títulos que forem retirados devem ser os mesmos que os depositados.
Dessa forma, estes devem ser títulos ou bens nominais, que não devem se misturar com outros tipos de ativos do mesmo tipo.
Ainda que este processo seja possível no mercado financeiro, o mais comum é que aconteça com outros tipos de bens, como joias, por exemplo.
Agentes de custódia
Inicialmente vale destacar que os agentes de custódia têm papel de relevância no momento de auxiliar o investidor na gerência de seus ativos.
Para isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determina que este tipo de instituição é responsável pelo controle, conservação e conciliação dos valores mobiliários e seus investidores.
Assim, é natural que este tipo de agente trabalhe com a compra e venda de ativos.
Todavia, o papel destes negócios vai além disto, sendo que eles ainda trabalham com a administração de atividades corporativas.
Dessa forma, tarefas como a distribuição de proventos se torna uma das atividades realizadas por estes agentes.
Ou seja, conhecer o papel destes agentes e as diferenças entre eles é de utilidade.
No Brasil, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) estabelece a existência de três tipos de agentes responsáveis pela custódia de títulos, são eles:
- CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia;
- CETIP – Central de Custódia e Liquidação de Títulos;
- SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia.
Ainda vale destacar que cada um destes agentes é responsável por um tipo de ativo financeiro diferente.
Assim, é necessário entender como funciona cada um destes tipos.
CBLC
A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia tem como objetivo manter as atividades de negociação da Bolsa, Brasil, Balcão, a B3, em atividade.
Dessa forma, este agente de custódia se torna responsável pelas tarefas de compensação, transação e liquidação, dos títulos negociados na bolsa de valores brasileira.
Assim, no momento em que se cadastrar na B3, a pessoa, de forma automática, também é registrada na CBLC, sendo que o mesmo receberá a confirmação do processo.
Além disso, o investidor também recebe um código com o número de sua conta no processo de inscrição.
CETIP
A Central de Custódia e Liquidação de Títulos é responsável pela gestão dos títulos de renda fixa existentes na bolsa de valores brasileira.
Dessa forma, este agente trabalha com produtos como, por exemplo:
- CDB;
- Debêntures;
- LCI;
- LCA;
- Entre outros.
Ou seja, este agente é responsável pelas negociações que ocorrem em um dos segmentos mais relevantes do mercado financeiro nacional.
Ainda vale destacar que o CETIP também atua com as operações CDIs, tipo de negócio que acontece apenas entre instituições financeiras.
Além disso, este agente também trabalha com transações bancárias como DOC e TED, assim tendo grande influência no funcionamento do sistema financeiro nacional.
SELIC
Por fim, mas não menos relevante, o Sistema Especial de Liquidação e Custódia é o agente responsável pelas operações, tanto primária quanto secundária, dos títulos públicos federais.
Assim, este agente é responsável pelas operações relacionadas ao Tesouro Prefixado, Tesouro Selic, Tesouro IPCA, entre outros.
Além disso, é através das transações interbancárias realizadas com títulos públicos que surge a taxa Selic, um dos indicadores financeiros mais relevantes da economia nacional sendo utilizado como referência de juros do mercado.
Portanto, é possível perceber como a custódia tem um papel relevante para economia nacional, a tal ponto de interferir na taxa Selic, o principal indicativo de juros do país.
