Uma das palavras mais utilizadas na economia é “dívida”, todavia a população em geral está habituada a associar a ideia de endividamento a pessoas físicas e empresas, porém também é possível que o Estado contraia dívidas e, quando isso acontece, o termo utilizado para descrever é: dívida pública.
Dessa forma, a dívida pública se torna um dos principais dados econômicos do país, sendo que a partir dela é possível entender o real cenário financeiro e se áreas como fundo previdenciário, balança comercial, entre outros, estão apresentando superávit ou déficit.
O que é a dívida pública?
Como o nome sugere, a dívida pública é o valor que o Governo Federal deve para organizações financeiras e pessoas físicas, sendo que esse montante, na maior parte das vezes, é resultado de gastos maiores que a arrecadação.
Ou seja, através de seus recursos e arrecadações o Estado não conseguiu um valor suficiente para cobrir seus gastos.
Seja como for, a dívida interna brasileira geralmente está atrelada ao fato de que o Governo Federal não conseguiu cumprir as metas estabelecidas em seu orçamento anual, geralmente elaborado no final do ano anterior.
Em outras palavras, não arrecadou verba suficiente para arcar com o que havia estipulado.
Portanto, foi gerado um déficit orçamentário, com isso o Estado precisa arrumar formas de captar renda para equalizar as contas, surgindo assim a dívida pública.
Vale destacar que à frente da União responsável pela gestão da dívida está o Tesouro Nacional.
Além disso, é importante ressaltar que a existência da dívida não necessariamente quer dizer que os cofres públicos estejam “quebrados”.
Dessa forma é necessário entender o porquê da existência da dívida pública, como ela pode ser dividida, qual seu valor e que impacto tem na vida dos brasileiros.
Como a dívida da União é gerada
Assim como foi ressaltado anteriormente, a dívida contraída pelo estado pode ser direcionada a instituições financeiras e a população em geral.
Todavia, existem alguns motivos específicos que fazem a União contrair esse débito, dos quais podemos citar quatro:
- financiar o déficit orçamentário é o principal motivo para se contrair essa passivo;
- auxiliar como ferramenta no controle da política monetária;
- investir em políticas voltadas ao longo prazo, no qual será possível pagar o débito através dos resultados dessas medidas;
- criar referencial de longo prazo para financiamentos realizados pelo segmento privado.
Além dessas, existem outras formas do Estado se tornar um credor.
Portanto, é necessário que existam políticas para conseguir capital voltado para o pagamento dessas dívidas.
Como é financiada a dívida da União
Para tentar reverter o déficit nas contas públicas, o Estado pode captar o valor buscado através de títulos públicos ou por assinaturas de contratos.
Títulos públicos
Um dos investimentos de renda fixa mais conhecido é também a forma que o Governo Federal mais utiliza para captar recursos.
No caso, os títulos públicos são emissões de papéis feitas por parte do Estado no qual os compradores podem ser tanto pessoas físicas quanto empresas.
Pessoas físicas podem adquirir esses ativos através do Tesouro Direto.
Enquanto para a outra parte, é realizado um leilão de títulos em que instituições como bancos, planos de previdências, fundos de investimentos e outros negócios participam.
Em ambos os casos, o valor adquirido de títulos será retornado ao investidor após um período pré-determinado com um montante em juros acrescido nesta conta.
Vale destacar que essa modalidade de investimentos geralmente é dividida em três títulos, são eles: Tesouro Direto Préfixados (LTN), Tesouro IPCA (NTN) e Tesouro Selic (LFT).
- No pré-fixado seu investidor já sabe o montante que receberá ao final do contrato, tendo maior segurança no investimento, sendo que os juros podem ser pagos ao final do contrato ou semestralmente.
- Enquanto no Tesouro IPCA este valor só é descoberto ao final do contrato, sendo que sua rentabilidade é ligada ao IPCA, ou seja, ao principal índice de inflação do país. Além disso, os juros são definidos no momento da compra do título.
- Ainda é necessário ressaltar que existe o Tesouro Selic, que são os títulos que possuem sua rentabilidade diária atrelada diretamente à taxa de juros básica da economia, a Selic.
Por fim, vale destacar que a dívida contraída pelo Estado através da emissão desses títulos é chamada de dívida mobiliária.
Contratos
Outra forma que o Estado busca captar recursos para pagar ou equilibrar a dívida federal é através dos contratos.
Dessa forma, são estabelecidos contratos com organizações multilaterais, geralmente que atuam no setor financeiro. Entre elas pode-se listar:
- Banco Mundial;
- Banco Internacional de Desenvolvimento (BID);
- Agências governamentais;
- Bancos do setor privado.
Assim, a União consegue recursos através de empréstimos que são destinados ao pagamento de seu déficit orçamentário.
O valor do débito formado através dos contratos é chamado de dívida contratual.
Todavia, esses passivos podem ser gerados tanto internamente, quanto externamente.
Dívida interna x externa
Além disso, o entendimento do que é dívida pública interna e externa é parte essencial na compreensão do real cenário dos passivos possuídos pelo país.
No caso da dívida pública interna, o pagamento e recebimento da dívida está atrelada à moeda local, ou seja, o Real.
São os casos dos já citados títulos LTN, NTN e LFN, além dos títulos da reforma agrária (TDA).
Enquanto a dívida externa está ligada às moedas estrangeiras, especialmente o dólar americano, isso é, os pagamentos e recebimento são realizados em moedas que não sejam o Real.
O governo pode contrair a dívida externa através de empréstimos realizados com instituições financeiras internacionais.
Além disso, há a possibilidade desse passivo ser proveniente das Global Bonds, ou seja, títulos da dívida emitidos voltados ao exterior.
Contudo, vale destacar que historicamente contrair dívida externa é uma política menos aplicada no Brasil.
Não à toa, a dívida interna representa mais que 90% dos passivos totais da União.
Mas, afinal, qual o custo da dívida pública do Brasil?
Qual o custo da dívida pública do Brasil?
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a soma das dívidas internas e externas do Brasil representavam o valor de R$5,059 trilhões em janeiro de 2021.
Valor que se destaca se analisado isoladamente, todavia é necessário analisar paralelos com outros países para entender o real impacto deste passivo.
Antes de tudo, faz-se necessário destacar que quando o objetivo é traçar paralelos entre dívidas de nações, a comparação é feita entre o peso da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Dessa forma, é possível chegar a um denominador mais exato e que diminua o peso da variação entre as moedas utilizadas em cada país.
O Tesouro Nacional anunciou, no início de 2021, que a dívida da União estava chegando na casa dos 90% do PIB.
Não à toa, o Brasil é um dos países emergentes que apresenta a maior dívida pública perante o PIB.
Ou seja, uma marca que aumenta a pressão do Estado, fazendo com que políticas eficientes voltadas para reverter esse cenário sejam cada vez mais necessárias.
Ainda mais quando se comparado com outros países da América Latina, como mostram os dados The Institute of International Financial divulgados em 2020:
- Argentina – 85,7%;
- Colômbia – 50,3%;
- México – 35,3%;
- Chile – 31,2%.
Contudo, quando comparado com países considerados potências econômicas, é possível perceber que há nações com um percentual de dívida em relação ao PIB superior ao do Brasil.
Como apontado por dados divulgados pelo The Institute of International Financial, também em 2020:
- Japão – 226,3%;
- Reino Unido – 110,3%;
- Estados Unidos – 101,8%;
- Zona do Euro – 100,3%.
Portanto, o entendimento de contexto também se faz necessário ao analisar a existência da dívida da União e o impacto que ela possui na economia.
Qual o impacto da dívida pública na economia?
Como visto até aqui, a existência da dívida não obrigatoriamente quer dizer um problema de primeira escala.
Afinal, a contração dela pode ser para abastecer o caixa do Tesouro Nacional. E esse valor pode ser revertido para investimentos em melhorias na infraestrutura e na elaboração e execução de programas sociais.
Sendo que o recurso do financiamento da dívida serve para que o país não precise recorrer a emissão de moeda, com isso evitando a inflação.
Todavia, existe uma linha tênue nesse contexto, sendo que o descontrole das dívidas pode comprometer todas as atividades do Estado.
Para isso, o Tesouro Nacional criou o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública, uma ferramenta financeira que elabora metas a serem cumpridas com o objetivo de controlar a dívida da União e informar a população.
Contudo, quando as metas estipuladas não são cumpridas, podem ocorrer sérios danos à economia nacional, como por exemplo:
- queda da credibilidade do país perante o mercado;
- encurtamento do prazo para o pagamento das dívidas;
- aumento dos juros;
- crescimento da inflação caso o país necessite realizar a emissão de moedas;
- aumento do valor total da dívida perante multas e juros.
Esses são apenas alguns fatores, por isso é necessário que as políticas implementadas pelo Governo Federal tenham também como foco o cumprimento dos pagamentos das dívidas.
Afinal, a dívida pública afeta diretamente tanto questões ligadas à microeconomia da população de uma nação, quanto à macroeconomia, envolvendo relações financeiras entre países.
