A união de países via formação de blocos econômicos, como é o caso do Mercosul, é algo comum as nações, que firmam tratados de cooperação desde os primórdios da civilização.
Nesse contexto, pensando em tornar mais competitiva a atuação dos países da América do Sul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se uniram e formaram o Mercosul.
- O que é o Mercosul?
- Quem faz parte do Mercosul?
- Qual é o objetivo do Mercosul?
- Classificação dos blocos econômicos
- Características do Mercosul
- Vantagens e desvantagens do Mercosul para os países membros
- Mercosul na atualidade
- Estrutura do Mercosul
- Desafios do Mercosul
O que é o Mercosul?
O acrônimo Mercosul faz referência ao Mercado Comum do Sul, bloco econômico firmado entre alguns países da América do Sul, que foi fundado no ano de 1991 e, passou a valer no ano de 1994.
Sua origem se deu via Tratado de Assunção, que ficou conhecido assim pois a reunião que o criou foi realizada na cidade paraguaia, no ano de 1991. Entretanto, apenas com o Protocolo de Ouro Preto no ano de 1994 que o Mercosul foi ratificado.
Seu principal foco foi realizar uma reintegração entre os países, para que fosse possível que as nações apresentassem maior competitividade no mercado internacional no momento de realizar transações.
Quem faz parte do Mercosul?
Antes de adentrar a questão dos países que fazem parte do bloco econômico, é primordial entender a diferença entre países-membros, países associados e países observadores.
Assim, os países-membros são aqueles que criaram o bloco no ano de 1991 ou que ingressaram, assim como ocorreu com a Venezuela após a sua criação.
Já os países associados são os que assinaram o acordo de livre comércio com o objetivo de realizar trocas comerciais e tornar suas economias mais competitivas.
Por fim, os países observadores, são aqueles que apenas participam de reuniões e eventos, mas não podem votar nem mesmo opinar a respeito das decisões do bloco.
Dessa maneira, os países fundadores do Mercosul são:
- Brasil;
- Argentina;
- Paraguai;
- Uruguai.
Entretanto, com o desenvolvimento da Venezuela e seu impacto no mercado global de petróleo, no ano de 2012 os países fundadores decidiram por adicioná-la, após seis anos de negociações.
Porém, no ano de 2016, após descumprir o Protocolo de Adesão a Venezuela foi suspensa do grupo. Posteriormente, a situação se agravou, uma vez que ela descumpriu a Cláusula Democrática do Bloco.
Importante lembrar, que a entrada do país no grupo foi muito complexa, uma vez que existia muita divergência entre as questões políticas e ideológicas, principalmente entre o Paraguai.
Compõem o bloco, como países associados, o Chile, a Bolívia, o Equador, a Colômbia, a Guiana, o Peru e o Suriname. Já os países observadores são o México e a Nova Zelândia.
Impasses para a entrada da Venezuela no Mercosul
Conforme descrito anteriormente, a entrada da Venezuela no bloco foi muito questionada, mesmo com a enorme relevância do país, na época, no que versa a exportação de petróleo para o mundo.
O ponto central para a divergência de opiniões sobre a entrada ou não do país no bloco econômico estava intimamente relacionada as questões ideológicas levantadas pelo governo paraguaio em relação a forma como o então presidente Hugo Chávez governava.
Entretanto, quando o presidente paraguaio Fernando Lugo sofreu o golpe de Estado, isto é, um processo impeachment sem que fosse possível se defender, uma vez que o congresso o destitui em apenas dois dias, abriu-se precedentes para a entrada venezuelana.
Nesse sentido, após esse episodio o Paraguai foi suspenso do bloco o que possibilitou a entrada da Venezuela no Mercosul, uma vez que não existia mais o veto paraguaio.
Porém a permanência da Venezuela no Mercosul durou pouco, pois com a intensificação da crise humanitária no país, desde 2016 ele está suspenso do bloco, por conta das formas antidemocráticas adotadas por seu governo.
Qual é o objetivo do Mercosul?
O Mercado Comum do Sul foi criado com vistas a criar um bloco econômico em que os países membros promoveriam, entre si, o livre comércio. Soma-se a isso, a movimentação entre os habitantes dos países, além do fluxo de bens e moedas.
Entretanto, apesar de apresentar no seu nome a alcunha de mercado comum, atualmente o grupo se caracteriza por ser uma união aduaneira.
Assim, o bloco econômico passou a adotar apenas uma tarifa comum para seus membros e, permite a circulação de mercadorias advindas dos países associados.
No ano de 1995, foi criada a Tarifa Externa Comum (TEC), a qual incide sobre os produtos importados e, deve ser a mesma para todos os países, evitando que os países sejam porta de entrada para alguns produtos que tendem a competir com a produção dentro dos países membros.
Classificação dos blocos econômicos
Antes de adentrar as características do Mercosul, faz-se necessário entender quais são os tipos de blocos encômios existentes e, dessa forma, quais são as suas implicações e atuações.
Assim, existem cinco modelos de bloco econômico que os países podem adotar, sendo:
- Zona de preferências tarifárias;
- Zona de livre comércio;
- União Aduaneira;
- Mercado comum;
- União política e monetária.
Iniciando pela Zona de preferências tarifárias, ela se caracteriza por ser o primeiro passo para a integração entre nações, na qual os países escabecem tarifas para alguns produtos, fazendo com que eles se tornem mais baratos.
Já a Zona de Livre Comercio, busca eliminar ou, de certa forma, diminuir de forma significativa as tarifas alfandegárias entre os produtos comercializados entre os membros do bloco econômico.
A união aduaneira, apesar de não ser o modelo adotado pelo Mercado Comum do Sul, uma vez que em seu nome ele se classifica como Mercado Comum, é a forma como o bloco atua,
Assim, ela tem por característica a aplicação de uma Tarifa Comum, que além de tornar os produtos produzidos pelos países mais baratos, encarece os produtos dos países que estão fora do bloco.
O Mercado Comum, que em definição seria a forma como o Mercosul atuaria, estabelece um elevado nível de integração econômica, uma vez que permite a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capital e trabalho entre os membros.
Por fim, o último bloco econômico que pode ser adotado é a União Política e Monetária, onde além da livre circulação de bens, serviços, pessoas e trabalho, ocorre a adoção de uma moeda única para os países membros, como ocorre na União Europeia.
Características do Mercosul
Criado com o intuito de permitir a livre circulação de mercadorias e fazer frente as negociações internacionais com outros países, durante a vigência do acordo as negociações entre os países membros aumentou em cerca de 20 vezes.
Nesse sentido, tomando como base a produção, isto é, o produto interno bruto dos 4 países que hoje fazem parte do bloco econômico, em conjunto eles seriam a quinta maior economia do mundo, muito desse resultado impulsionado pelo Brasil, maior economia da América Latina.
Por esse motivo e, por ter o Brasil como um dos países fundadores, o Mercosul é um dos maiores receptores de capital estrangeiro, o qual ocorre via investimento direto.
Com isso, no ano de 2016 cerca de 48% do fluxo de investimentos que foram direcionados a América do Sul, América Central e Caribe ficou concentrado dentro do grupo.
Por conta das características dos países que compõem o Mercado Comum do Sul, no ano de 2016 ele foi o maior exportador líquido de açúcar e de soja, além de ser o maior produtor de carne bovina, principalmente por conta da Argentina.
Vantagens e desvantagens do Mercosul para os países membros
A principal vantagem da criação do Mercosul é a instalação do livre-comércio entre as nações, o que permite que cada um dos países se especialize naquilo que é melhor e importe os bens que não apresenta vantagens.
Essa visão vai em linha com o conceito das vantagens comparativos, desenvolvida pelo economista David Ricardo, em que as nações devem se especializar naquilo que são boas e importar tudo aquilo que não lhe gera uma vantagem no mercado.
Com essa visão, é de se esperar que o bloco econômico aumente a oferta e a variedade de produtos disponibilizados aos consumidores.
Com isso, e com o aumento da competitividade, as empresas se torna mais produtivas, o que acarreta aumento da demanda por trabalho, o que impacta positivamente o Produto Interno Bruto dos países e os salários.
Soma-se a isso, a competitividade e a facilidade de fechar acordos internacionais, até mesmo com outros blocos e, por conta da livre circulação de pessoas, o ramo do turismo cresce e impulsiona o PIB dos países.
Por outro turno, o Mercado Comum do Sul também acarreta desvantagens aos países membros, sendo a principal delas a redução da autonomia comercial.
Uma vez que o bloco implementa uma Tarifa Externa Comum, qualquer possibilidade de negociação individual de um país para determinado produto passa pela negociação de todos os países membros.
Assim, por conta da burocracia e por pressão de outros países, a possibilidade de que a negociação apresente resultados positivos para o país que solicitou a negociação, torna-se complexa.
O Mercosul na atualidade
Desde a sua criação, o Mercosul vem amadurecendo com o passar dos anos e, dessa maneira, ficando mais forte econômica, comercial e institucionalmente.
Esses desenvolvimentos auxiliam não só os países membros e que tem poder de voto e opinião, mas todos aqueles integrantes que fazem parte mesmo que como observadores.
Nessa linha, a aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimento possibilitou ao bloco uma maior segurança no ambiente jurídico e, principalmente, aumento a atração para a entrada do capital estrangeiro nos países.
Entretanto, apesar de todos os benefícios e evolução do Mercado Comum do Sul, um dos pontos que mais geram controvérsia é a sua classificação como um mercado comum, mas sua atuação como união aduaneira.
Nesse contexto, existem margens para melhora da livre circulação de pessoas, bens, serviços e uma maior integração legislativa entre as nações do bloco, além da falta de agilidade e processos pouco modernos.
Estrutura do Mercosul
A formação do bloco econômico sul-americano apresenta como órgãos responsáveis por sua estruturação o Conselho do Mercado Comum (CMC), a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) e o Grupo do Mercado Comum (GMC).
No que versa o Conselho do Mercado Comum, ele é formado pelos Ministros da Economia e das Relações exteriores dos países do grupo, mas apenas aqueles que são membros.
A sua principal função é certificar o cumprimento do que foi acordado no Tratado de Assunção, no que tange aos prazos e objetivos do Mercosul.
Já a Comissão de Comércio do Mercosul tem como função aplicar aqueles instrumentos políticos e comerciais que possibilitem a integração do grupo, entre si e com terceiros.
A Comissão Parlamentar Conjunta, talvez o ponto de maior atenção para o desenvolvimento do Mercado Comum do Sul, é responsável pelo controle e pela eficiência da legislação dos países membros.
Por outro turno, o Grupo do Mercado Comum (GMC), além das figuras já representadas no CMC, apresentará também os Presidentes dos Bancos Centrais de cada um dos países membros.
Importante frisar que o GMC instituiu uma série de subgrupos, os quais versam sobre assuntos comerciais, aduaneiros, transporte terrestre e marítimo, política agrícola, política energética, relações trabalhistas, entre outros.
Moeda única no Mercosul
Desde sua criação e, principalmente após a implementação do Euro na União Europeia, as tentativas e os estudos para a implementação de uma moeda única para o bloco se mantem em pauta.
Entretanto, uma vez que possuir sua própria moeda é uma questão de soberania para os Estados, pois permite que conduzam a política monetária da forma que entendem ser melhor para o seu país, o projeto nunca saiu do papel.
Para corroborar a ideia e a defesa de uma moeda única, os defensores da implementação partem da teoria das áreas monetárias ótimas.
Essa teoria tem como premissa básica a ideia de que seria possível dois ou mais estados fixarem, entre si, uma taxa de câmbio que manteria a estabilidade dos preços e, dessa forma, a coesão e integração entre os países.
Assim, com base nessa teoria, a intenção de criar uma moeda única seguiria o estabelecido na União Europeia, onde existe convergências nas taxas de juros, na política fiscal e orçamentária, na variação cambial e na estabilidade de preços.
Entretanto, apesar de inúmeros defensores, a possibilidade de união monetária entre os países da América do Sul é praticamente inexistente, vide as grandes divergências em relação a forma de delimitar a política monetária.
Nesse sentido, sem o domínio de sua política monetária e fiscal, os países membros não poderiam implementar políticas que fossem populistas, com vistas a salvar governos, uma vez que estariam abarcados por um Banco Central do Mercosul.
Soma-se a isso, o fato de a região apresentar questões culturais diversas, legislações contrastantes e, além disso, movimentações de governo extremistas, que podem invalidar as determinações de uma união monetária.
Porém, assim como existem desvantagens a adoção de uma moeda única, também existem vantagens, portanto, após a criação de um Banco Central do Mercosul, os países apresentariam:
- Maior estabilidade nas decisões de política econômica;
- Credibilidade e reputação perante o mercado internacional;
- Redução do impacto que determinados choques externos causam a moeda das economias menores;
- Intensificação do poder de negociação com os credores externos;
- Ganhos de escala, tanto na produção quanto nos investimentos diretos nos países;
- Redução das disparidades econômicas e sociais entre os países membros.
Por outro turno, destacam-se como desvantagens da implementação de uma união monetária o alto custo para a transição, os sacrifícios sociais, redução de empregos e precária flexibilização da legislação trabalhista, o que acarreta um aumento de inflação.
Desafios do Mercosul
O Mercado Comum do Sul representa cerca de 70% do território da América do Sul, o que é 3 vezes maior do que o território da União Europeia.
Além disso, o bloco econômico apresenta uma população estimada de 296 milhões, um Produto Interno Bruto que gira em torno de US$1,8 trilhões, exportações na casa dos US$ 251 bilhões e importações de US$ 176 bilhões.
Com esse volume de comercio, o Mercosul representa 6,6% das exportações globais e 7,3% das importações.
Por conta de suas características naturais, o bloco é uma potência do mercado agrícola e energética, principalmente quando a Venezuela participava do grupo e ainda exportava petróleo em larga escala para o mundo.
Entretanto, mesmo após 3 décadas ainda existem pontos soltos no que versa, principalmente, as questões sociais.
Nesse sentido, ainda está presente nos países do bloco um intenso e elevado nível de pobreza, assimetrias econômicas, uma vez que o Brasil desponta como o maior país do grupo e a necessidade de melhorar a infraestrutura tanto dentro dos países como entre os países.
Seguindo essa linha, o ponto crucial para o sucesso e o desenvolvimento do Mercosul é o envolvimento das democracias presentes nos estados membros, a qual foi utilizada inúmeras vezes para invalidar a entrada da Venezuela no bloco.
Entretanto, como os países do bloco apresentam em sua história política inúmeros processos de impeachment e de redução de direitos fundamentais, a instauração de políticas voltadas ao desenvolvimento das instituições publicas e privadas será o ponto de inflexão para o sucesso do bloco econômico.
Impacto do Mercosul para os investimentos
Uma vez que a formação do bloco econômico possibilita uma maior integração entre os países, possibilitando que cada um se especialize na produção de determinado bem ou serviço, a economia das nações também se desenvolve.
Nesse sentido, com a instalação do livre comércio entre os membros do Mercado Comum do Sul, as firmas tendem a se tornar mais produtivas e, para isso, demandam mão de obra qualificada e tecnologia.
Essa demanda aquece o mercado interno e, consequentemente, possibilita melhores resultados as empresas, o que culmina em melhores resultados para a economia e para os acionistas das empresas.
Assim, com o advento do Mercado Comum do Sul, as empresas voltaram seus olhos para aqueles bens e serviços em que são mais competitivos, o que possibilita dar maior foco aquilo que gera resultados.
Como no longo prazo a cotação das ações segue os lucros que as empresas alcançam, o Mercosul auxilia esse processo, tornando as firmas cada vez mais competitivas.
Para que elas se tornem cada vez mais competitivas e disruptivas, as firmas demandam capital, o qual pode ser acessado via mercado de ações, a partir da Oferta Pública Inicial (IPO).
Nesse sentido, o Mercado Comum do Sul, apesar de apresentar muitos aspectos de evolução, pode desaguar em inúmeros benefícios ao mercado de capitais.
Além disso, com o aumento da demanda por trabalho a remuneração da população aumenta, o que possibilita maior consumo e, também, investimentos por parte das pessoas físicas.
Considerações finais
O Mercado Comum do Sul, como bloco econômico, ainda apresenta muitos pontos de melhora, uma vez que ainda é dependente da forma de atuação do Brasil, a maior economia dentro do grupo.
Nesse sentido, os avanços alcançados até aqui foram essenciais ao desenvolvimento dos países membros, principalmente com o aumento de sua força no mercado internacional.
Desde a criação do bloco em meados de 1991, após inúmeros acordos bilaterais entre Brasil e Argentina, toda a produção dos países representaria a quinta economia mundial.
Muito desse resultado vem da produção agrícola e agropecuária, pontos fortes de países como Brasil e Argentina, os quais se beneficiam de momentos em que o câmbio está desvalorizado.
Nos últimos anos, esses resultados positivos advindos do agronegócio se intensificaram, muito por conta da aproximação do Brasil com a China. Entretanto, o bloco também desponta no que versa a produção energética.
Um dos pontos mais levantados e, que por muitas vezes é o de menor relevância para o desenvolvimento do Mercado Comum do Sul, é a criação de uma moeda única.
Porém, conforme evidenciado no decorrer do artigo, essa possibilidade é remota, apesar das inúmeras vantagens que a criação de um Banco Central do Mercosul levaria aos países membros.
Assim, a história do Mercosul se confunde com a história do desenvolvimento de uma região subdesenvolvida, ainda muito dependente dos ditames do mercado internacional.
Para contornar essa dependência, os países membros devem implementar políticas voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura, tanto interna quanto externa, para ligar os países.
Por se tratar de uma área muito grande e, que de longe é o triplo do território da União Europeia, a integração comercial e social entre os países ainda é complexa, o que abre oportunidades para o melhor desenvolvimento da economia de mercado dentro do Mercosul.
