Abrir conta em um banco pode ser motivo de transtorno para algumas pessoas. Entretanto, com a evolução na forma como a sociedade trata o dinheiro é imprescindível o acesso aos serviços essenciais disponibilizados por essas instituições.
Nesse sentido, os serviços essenciais são um leque de produtos, respaldados pelo Banco Central, que precisam ser disponibilizados de forma gratuita aso correntistas dos bancos.
O que são os serviços essenciais?
Os serviços essenciais nada mais são do que os serviços bancários gratuitos que todo o correntista de um banco deve ter acesso. Esses serviços estão dispostos na Resolução 3.919 de 2010 do Banco Central.
Importante salientar que dentro do pacote de serviços essenciais existem uma gama de operações que o correntista pode usar, sendo, muitas vezes, mais do que suficiente para as operações do dia a dia.
Assim, a disponibilização desses serviços por parte dos bancos é obrigatória e deve ser oferecida a todos aqueles que tem intenção de abrir uma conta corrente.
Quais são os principais tipos de conta e serviços?
Agora que está esclarecido o que são os serviços essenciais e, que eles são gratuitos e disponíveis a todos que abrirem conta em um banco é importante entender quais são os tipos de conta.
Dentre os mais variados tipos, as contas mais comuns são:
- Conta corrente
- Conta poupança
- Conta salário
A conta corrente é a mais comum no mercado, onde o dinheiro fica disponível para que seja utilizado a qualquer momento. Importante dizer que o dinheiro que fica parado em conta corrente não apresenta rentabilidade.
Já a conta poupança tem em suas raízes o estímulo ao hábito de poupar. Ela se caracteriza por poder se utilizada no dia a dia via débito, mas apresenta rentabilidade, sempre ligada ao denominado dia aniversário.
A conta salário não pode ser aberta por pessoa física da mesma forma que a conta corrente e a conta poupança, uma vez que se trata de uma negociação entre o banco e a empresa.
Assim, ela é utilizada apenas para o recebimento do salário, proventos e outras remunerações.
Quais são os serviços essenciais que os correntistas têm acesso?
A Resolução Bacen 3.919 de 2010 delimita, como pacote básico que deve ser oferecido de forma gratuita, os seguintes serviços bancários:
- Disponibilização de um cartão de débito;
- Permissão para a utilização em terminais de atendimento de até quatro saques por mês;
- Solicitação, para vias de conferência da conta, de dois extratos ao mês;
- Para aqueles que ainda tem o costume de utilizar cheque devem ser oferecidas até 10 folhas por mês;
- Utilização de aplicativos para consulta online do saldo e demais movimentações na conta;
- Possibilidade de duas transferências entre contas da mesma instituição por mês;
- Disponibilização de extrato consolidado e detalhado anualmente para fins de declaração de imposto de renda e até mesmo planejamento financeiro.
Com isso, ao utilizar esses serviços essenciais dentro do mês, o banco não poderá cobrar qualquer tarifa, cabendo a cobrança somente em cima dos serviços que excederem o mínimo disponibilizado ao correntista.
