O mercado de capitais é imenso e, por esse motivo, são necessários alguns setores e segmentos para mantê-lo coeso e harmônico. Um desses segmentos é a chamado Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários.
O sistema de Distribuição de Valores Mobiliários engloba tanto a parte de distribuição quanto a parte de intermediação dos valores mobiliários. Nesse sentido, é essencial entender como ele funciona e quais são os seus participantes.
O que é o sistema de Distribuição de Valores Mobiliários?
O sistema de Distribuição de Valores Mobiliários é responsável pela colocação e negociação dos valores mobiliários e compreende o conjunto de instituições financeiras, sistemas e procedimentos inerentes a esse mercado.
Nesse sentido, o sistema tem como atividades as compensações e liquidações das negociações, a intermediação, seja via bolsa ou balcão e as ofertas públicas de aquisição e distribuição.
A Lei 6385/76 e os participantes do sistema.
A Lei 6385/76, que dispõe acerca do mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários, delimita quais são as instituições que participam do sistema de Valores Mobiliários.
Dentre essas instituições estão:
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- Corretoras de Mercadorias
- Instituições Financeiras
- Bolsas de Mercadorias e Futuros
- Mercado de Balcão organizado
- Entidades de compensação e liquidação de valores mobiliários
- Entre outros.
Assim, de forma resumida, os participantes desse sistema são Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Agentes Autônomos de Investimento, Mercados de bolsa e de balcão, Bancos de Investimento, Câmaras de Compensação e Liquidação e Custódia e Central Depositária.
CVM e o Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários
Para que as atividades inerentes ao Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários possam ocorrer, é necessário que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) faça a supervisão ou autorização dos procedimentos.
Nesse sentido, a Lei que criou a CVM e deu as diretrizes sobre o mercado de capitais, lhe confere poderes para que ela realize a regulamentação do mercado bem como a sua fiscalização.
Entre as principais funções da CVM estão:
- proteger quem investe;
- Fiscalizar as companhias que tem capital aberto;
- Estimular as pessoas a fazer um bom controle financeiro e investidor no mercado de valores mobiliários.
Dessa forma, é impossível que ocorra uma oferta de distribuição de valores mobiliários sem que a Comissão de Valores Mobiliários a registre e mantenha esse registro para que ocorram as negociações.
Conhecendo alguns dos participantes do Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários
Um dos primeiros participantes que vem em mente quando se fala em distribuição de valores mobiliários são as Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.
Elas se caracterizam por executarem ordens relativas a compra e venda de ativos dentro da Bolsa de Valores.
Nessa linha, para que as Corretoras e Distribuidoras funcionem os Agentes Autônomos de Investimento são peça chave do negócio.
Assim, sua função é a prospecção e a captação de clientes, o recebimento e registro das ordens para seus clientes, além da disponibilização de informações essenciais acerca dos produtos e serviços que está oferecendo.
Por fim, um último exemplo de participante do sistema de Distribuição de Valores Mobiliários são os Bancos de Investimento, que organizam e distribuem fundos, realizam a administração de carteiras de investimento, participam do lançamento de ações.
